Instituições: uma “costura” entre Direito e Psicanálise

Ontem me deparei com uma citação que me tocou muito pois me fez pensar nas “costuras” entre Psicanálise e Direito, duas coisas tão (oni)presentes na minha vida…
Convido-vos a provar o tempero jurídico desse texto, acredito que vai valer a pena a degustação. 🙂

“As instituições são fortes quando se legitimam como casa comum das pessoas, como ponto de enriquecimento moral e intelectual, como espaço da inclusão dos outros, dos iguais e dos diferentes, como espaço de libertação do saber e do conhecimento.”

A citação é do grande Prof. Dr. José Joaquim Gomes Canotilho, constitucionalista português contemporâneo cuja principal teoria, chamada “Constituição Dirigente e Vinculação do Legislador”, diz sobre a abrangência e a força que A Lei Maior de um país têm para vincular a criação e aplicação das leis “menores”.

Ainda existem Constituições “meramente” institucionais – que fundam um país, dizem do seu território, da sua nação e dos seus poderes – e, quando muito, apontam alguns direitos, digamos, universais.

Após um século XX com 2 grandes guerras, muitas “pequenas” guerras (será que alguma guerra é realmente pequena?) e muitas ditaduras ao redor do mundo, a comunidade jurídica passou a teorizar sobre a necessidade de a Lei Fundamental dos países terem um cariz mais orientador da vida comum.

Em pleno 2021, isso parece intuitivo, pois expressões como “tal coisa é inconstitucional” já estão “na boca do povo”. O que é até bom, pois um povo que sabe da Constituição do seu país tende a ser um bocadinho mais responsável e mais livre.

E, aqui, eu costuro: ao encararmos uma análise, nos submetendo à nossa própria fala a partir da escuta de um Outro, expondo os nossos porões e quartos escuros, desnudando as opressões que sofremos (e também as que causamos), quando ouvimos, ao falar, os gritos autoritários do superego, podemos, então, conhecer a nossa Lei Maior e suas Instituições.

Em conhecendo-a, podemos (per)laborar pequenas leis que movimentam a vida de um lugar mais plural, compassivo e democrático.

⚜︎ Renata Netto do Nascimento – Psicoterapeuta Junguiana
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